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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores
Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:28
Geração Z: Saiba como liderar e motivar profissionais nas empresas
Especialista reúne sete ações que podem auxiliar na motivação e liderança da geração Z no ambiente organizacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais
- EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:20
Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral
A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:16
Aniversário da Constituição Cidadã
A Constituição federal brasileira de 1988 é um grande marco para o país e, inaugurou o maior período de democracia na história, e muitas conquistas sociais aconteceram, notadamente quanto aos direitos sociais. Como o reconhecimento de culturas como a indígena e afro-brasileira, sendo integrantes da cultura nacional. Assegura aos indígenas os direitos de preservação cultural e de demarcação de seus territórios. Também garantiu o direito de liberdade de imprensa, a defesa do meio ambiente e da família como dever do Estado. Empreendeu novo olhar sobre a criança e adolescente concretizando sua tutela jurídica. Foi o resultado do labor da Assembleia Nacional Constituinte composta por quinhentos e cinquenta e nove parlamentares, dotada de intensa participação popular, que enviou, por meio de entidades representativas mais de oitenta mil sugestões, para que atendessem os anseios e necessidades da cidadania brasileira. Merece destaque a atuação do STF na missão de guardião da Constituição.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:40
O que é o fascismo? Concentração autoritária de poder
O fascismo é movimento político, econômico e social desenvolvido em alguns países europeus no período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento político, é de difícil definição, por apresentar diversos significados e, conforme o enfoque escolhido e, segundo as suas características acentuadas, nos leva a concluir, portanto, que não existe um conceito de fascismo universalmente aceito. O texto percorre a história, a sociologia e a filosofia na tentativa de demonstrar quão perigoso é esse mecanismo autoritário de concentração de poder em mãos de um líder de governo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:35
Próximos passos da Agenda BC#
Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:20
A Lei da Palmada e a ingerência na família do estado
: ''Corrija seu filho enquanto é tempo, mas não exagere a ponto de matá-lo"
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:18
Setembro amarelo: Dicas para cuidar da saúde mental no trabalho
Especialista orienta empresas a implementarem ações de conscientização no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:45
União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho
indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:22
Teori Zavascki dá liminar que suspende rito de impeachment definido por Eduardo Cunha
Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:14
A angustiante espera pela Revisão da Vida Toda
Por João Badari.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48
Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
O tormentoso tema da reclamação constitucional traz o enfoque da doutrina e da jurisprudência e quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica. Não se pode deixar de frisar a utilidade do referido instituto que funciona como meio de autêntica garantia da efetividade da tutela jurisdicional, coibindo o descumprimento ou inobservância das decisões dos Tribunais, atuando na defesa, não só dos Tribunais, mas do particular lesado por autoridade administrativa ou judiciária
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Provas Ilícitas - Breves ponderações
Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado e membro da Comissão dos Jovens Advogados da Seccional do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
A autonomia e a natureza jurídica do direito do trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:14
Reforma trabalhista completa seis anos e precisa de ajustes para regular trabalhadores de aplicativos
Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Lariane Del Vecchio e Eduardo Pragmácio Filho
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
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Array Publicado em 2009-09-02T04:00:00+00:00
A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil
Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.